DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MARICÁ, NA AVENIDA ORLANDO FERREIRA, DE PRAÇA JOÃO BAPTISTA GOFFI NETTO.
INSTITUI O PROGRAMA UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O BILHETE ESPECIAL DO DESEMPREGADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MIGUEL COSTA A RUA 11 DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CRISPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O BLOCO JECA TATU COTIA NÃO!
INSTITUI O PROGRAMA VÁ DE BIKE, PARA INCENTIVAR O USO DA BICICLETA VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA.
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE ATENDIMENTO DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL A EMPRESAS E A MUNÍCIPES QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO TADEU DE LIMA A RUA 26 DO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MANTIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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